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terça-feira, 19 de julho de 2011

A prefeitura e suas leis... Pra que servem mesmo??


Plano diretor! Este é o nome do tal documento que insiste em "mandar" nos terrenos particulares... "Mandar"?? Mas como?
É isso aí! Este documento diz em que áreas pode-se construir uma residência ou ponto comercial, quantos pavimentos pode ter a  edificação, e os benditos RECUOS!
Quem já não se irritou com a questão dos recuos? Em um terreno como o nosso, que tem 15 metros de largura, a gente já sentiu uma perda com esses recuos. Aqui, pelo danado do Plano diretor, a construção terá que ter um recuo lateral de 1,5m (em edificações com até 2 pavimentos, com mais são 2 metros).  No nosso caso, perdemos 3 metros nos quais não podemos edificar, restando-nos 12 metros aptos a edificação. Isso irrita muito quem tem terrenos de 12 metros de testada, que faz com que o tamanho para edificação seja reduzido a 9 metros. Mas não para por aí, temos que recuar 3 metros da frente e 2 metros de fundo. Ou seja: Na frente, perdemos  45m² e atrás 30m². Fora as laterais restantes que somam 105m². Somando tudo, temos um terreno de 600m² no qual só podemos construir em 420m². Isso é meio chato, mas o terreno é grande o bastante... Mas você pensa que para por aí? Nããão... Agora eu entendo porque que quem pode, compra 2 terrenos adjacentes... Pelo nosso plano diretor, existe uma taxa de ocupação máxima do terreno que é de 60% ou seja: nada de 420m², amigos! Temos um terreno de 600m² e só podemos ocupar 360m², ou seja, pouco mais da metade.  Para o que a gente pode con$truir, dá e sobra, mas fico pensando em terrenos menores... Não acho isso justo. 1,5 metros  lateral é muito!!
Fica a dica: Antes de comprar o terreno, verifique essas coisas na prefeitura, pois se o terreno for muito pequeno, vc pode não conseguir aprovar o seu tão sonhado projeto, e vai precisar fazer ajustes nele.

22 comentários:

  1. Nossa
    Isso é realmente uma M-E-R-D-A!
    Desculpe a palavra mais foi o que veio a mente quando li seu post!

    Ainda bem que seu terreno é grande!
    Beijoos

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  2. É LI, SEU TERRENO É GRANDE VIU, POIS O MEU SEGUE O MESMO ESQUEMA DE RECUOS E ELE É 11x25

    só naum vou ter o recuo na parte de tras da casa (nunca soube dessa).

    mais na frente é 4 metros... mais vou fazer a garagem ultilizando esse espaço, depois nos iremos regularizar.

    se pensar em usar algum desses espaços, faça o seguinte desenhe uma planta para entregar na prefeitura e outra com a metragem correta ultilizando o espaço de recuo que vc quer, depois vá na prefeitura e regularize, naum terá problema algum!!

    beijokas....

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  3. Olá, Liliane.
    Num primeiro momento, o plano diretor pode parecer sem fundamento, que traz prejuízos. Mas se pensarmos bem, ele ordena o ocupação do solo de forma que, ao longo do tempo, traz benefícios aos moradores da cidade.
    Dou dois exemplos: 1) se todos construírem sobre todo terreno, não haverá solo para absorver a água da chuva. Aí teremos alagamentos, como é muito comum em cidades que cresceram de forma desordenada; 2) se todos construírem sem recuo, não haverá como colocar janelas laterais, o que vai prejudicar a entrada de luz e de ar, tornando o imóvel insalubre.
    Resumo: aquilo que num primeiro momento parece ruim, na verdade permite a convivência coletiva em bons termos.
    Dou outro exemplo: imagina de todo os teus lideiros (vizinhos) construíssem um muro de 10 metros de altura bem na divisa, sem recuo algum? Teu terreno ficaria prensado... Com um recuo de 1,5m para cada lado (e limitação da altura do muto, que geralmente não pode ser superior a 1,80m, já se tem um vão de três metros para entrar luz e circular ar...
    Obs.: geralmente as leis municipais de ordenamento do uso do solo/plano diretor permitem que uma porcentagem da construção (ou tipo de construção, por exemplo: churrasqueira, garagem, etc.) seja executada sem limitação de recuo.
    E bola pra frente, tudo vai se resolver.

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    Respostas
    1. Não dá para crer que o recuo lateral sirva para absorver água de chuva, porque mesmo em construções novas ele já vem com piso. No meu modo de entender, o recuo serve pra iluminação, ventilação e insolação. E mesmo assim, não entendo porque o recuo lateral é obrigatório. Primeiro, por falta de critérios: Construções geminadas ocupam uma largura de 3,40m sem recuos laterais. Segundo, se a parede tiver porta e janelas, tudo bem que o recuo seja de 1,50m, mas, e se a parede não tiver janelas, nem porta? Não terá ventilação, nem iluminação? Então, por que 1,50m?

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  4. Charles, concordo plenamente contigo, mas soube que o próprio vereador que fez essa lei, se arrependeu por não ter colocado apenas 1 metro. Pena que quando o arrependimento veio, ele já não estava na vereança. rsrs A coisa poderia ser diferente, se os lotes tivessem 20m de testada ao invés de 12 ou 15.

    A minha churrasqueira, sem limitação de recuo!?!? uhúúúú

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  5. Oi, Liliane,
    A distância de 1,50 está prevista no Código Civil, então não adiantaria nada o vereador colocar 1m no plano diretor.
    Além disso, o Charles tem razão, imagina um recuo de 1m e construindo 2 pavimentos, o andar de baixo não vai ver o sol nunca!
    E também eu acho que você pode ocupar 360m2, mas creio que você possa fazer 2 pavimentos, então chegaria até 720m2!
    Quando o terreno é pequeno, o ideal é fazer dois pagamentos e respeitar os recuos, para que todos tenham ventilação, insolação, o terreno absorva água, etc.
    Boa sorte no seu projeto! Beijo!
    Camila

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  6. Olá liliane, eu concordo com o que disse camila e o charles, mas este recuo já esta prevista na grande dos planos diretores da maioria das cidades, justamente para poder aumentar a área de iluminação adequada para edificação. Não existindo este tipo de recuos frontais e laterais, a cidades seriam uma bagunça.
    Um abraço!

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  7. Viu liliane, o seu terreno tem um tamanho enorme, se levar em consideração pessoas que tenham lotes com frente de 12, 10, 7 metros, que são difíceis de elaborar um projeto respeitando as normas do plano diretor.
    Um abraço!

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  8. Olá Liliane, concordo com o Charles, com a Camila e Flavio, mas principalmente concordo com vc!!...acho realmente necessário esses recuos todos, mas que a gente acaba sentindo q não é dona do proprio terreno, isso sim, poxa não posso escolher onde quero fazer minha casa, isso é muito chato rsrs
    Bjokass

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  9. É Lídia, é como eu disse, o nosso terreno tem um ótimo tamanho, mas se pensarmos em pessoas com terrenos pequenos... Aqui na cidade, graças a Deus, a testada mínima para o terreno é de 12metros, sobrando 9 metros centralizados para a construção. Boa Vista é uma cidade que embora tenha crescido desordenadamente durante algum tempo, em seu início ela foi muito bem planejada, e o planejamento foi retomado nos últimos anos. Então, fica somente essa sensação de falta de liberdade... Mas não nos sentimos muito prejudicados. A dica fica para quem está comprando terrenos menores em cidades onde o crescimento já está muito desordenado. Se com todo o meu terreno, a gente sente um "poxa..." Imagina se os terrenos fossem de menos de 10 metros?

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  10. oi,Liliane:
    Entendo td sua frustração mas essas leis existem em qquer parte do país. Imagine aqui em SP se não houvessem essas leis de zoneamento (como são chamadas) ! Aqui temos terrenos de td tamanho e tipo e na periferia existem ainda as construções clandestinas q não obedecem à lei nenhuma. Para q haja uma boa convivencia entre vizinhos temos msm q seguir os recuos obrigatórios além da ventilação, iluminação e drenagem do terreno, além de vários outros fatores.
    Seu terreno é bem grande evc vai ver q sua casa ficará ótima !!
    bj

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  11. Liliane:
    Estou reaproveitando a terra que sobrou, sim. Jogo lá no fundo do terreno, que tem desníveis. Depois vou espalhar...

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  12. Olá Liliane, obrigada pela visita.

    O tecido utilizado foi o gorgurão, nem muito pesado e nem muito leve, arrisquei e deu certo, rs.

    Bjs!

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  13. Amiga os recuos sao assim no Brasil inteiro , e para nossa casa nao ficar grudada, se nao existisse os recuos ( gracas a Deus e obrigatorio sua casa seria linda qte que os terrenos do lado fossem vendidos ai voce teria duascasa grudadas na sua , sua janela lateral nao receberia sol nunca....eu nao sinto como perda, mas sim como ganho, eu ganhei os meus 1,5 metros mais os 1,5 do meu vizinho e assim tenho claridade em minha casa toda....pense em uma rua com todasas casinhas com recuos iguais , 3 metros na frente ...fica muito mais bonito ...do que cada um construindo onde quer ..uma pra frente outra para os fundos....Assim com a ajuda dos recuos ...recebemos corretamente tambemo sol em todas as residencias...Fica muito com muito mais armonia...Seu tereno e lindo vai ficar maravilhoso....o meu tambem tem 15 de frente...Parabens pela fachada ..bjjjj

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  14. Na verdade 1,5m é muito pouco para manter uma mínima distância de vizinhos; com suas manias e costumes tão diferentes dos nossos! É por isso mesmo que existem as leis; e que sejam cumpridas, pois!

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  15. concordo com recuos em terrenos normais, mas como fica o terreno que tenho de 16 de frente por 5 de fundo. sento e choro. rs

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  16. As prefeituras das cidades e seus planos diretores absurdos, exigem recuos enormes mas fazem loteamentos com terreninhos minúsculos, sinta-se abençoada com seu terreno de 600m², imagina ter que respeitar os recuos num terreno de 160m² e 6,4m de frente?? não se constrói nada nisso, só dá pra comprar uma casinha de cachorro de madeira e se enfiar dentro!

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  17. acho bom os recuos,porem nao podem ser tao absurdos,acho que o recuo de 2,00 metros no fundos e aceitavel ate porque voce pode usar como area de serviço,porem 1,00 metro de lateral seria o ideal para iluminaçao e tomada de ar e talvez fazer manutençao, e na frente 4,00 metros para garagem

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  18. acho bom os recuos,porem nao podem ser tao absurdos,acho que o recuo de 2,00 metros no fundos e aceitavel ate porque voce pode usar como area de serviço,porem 1,00 metro de lateral seria o ideal para iluminaçao e tomada de ar e talvez fazer manutençao, e na frente 4,00 metros para garagem

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  19. bom dia, construí uma casa com a parede bem na divisa do terreno com uma janela de correr, pois tinha a autorização do meu vizinho, mas agora ele se arrependeu e quer que eu feche a janela, pensei em recuar a janela em 1mt para dentro de casa deixando como se fosse um jardim de inverno, isso pode ser feito ou tenho que tampar o buraco da janela? obrigado.

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  20. E o meu terreno que tem 5x34. A construtora colocou no contrato corredor lateral de 1,5 se eu não me engano. A galera já estão construindo com esse corredor na lateral, esta ficando muito estreita as casas, não tem nem espaço para colocar uma escada para o 2º piso, no caso um sobrado, estão fazendo a casa térrea mesmo. Já planejei o meu sobrado, mas com corredor apenas no meio da planta, um jardim de inverno no caso, apenas onde tem janela para o vizinho. Muitas casas aqui em São Paulo, São Bernardo já estão sendo feitas assim, pois respeitam as leis de obras. E agora o que eu faço? Vou contra o condomínio? Mesmo seguindo as leis de obra?

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  21. qual a metragen que de uma casa sem a planta em construçao que pode ser embargada pela prefeitura?por favor...

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